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Artigo e Notícias

Arquivos para a etiqueta: "STF"
Início /
 OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas

OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas

16/04/2021

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]

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 Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos

Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos

04/11/2020

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação [...]

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STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

04/01/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional [...]

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STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

31/08/2017

Ministros vão analisar se processo deve ser julgado em repercussão geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir se a discussão sobre a incidência [...]

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Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer?

11/05/2017

Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 574706, decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins e que referida [...]

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IPI – Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto

28/03/2017

Vai calcular IPI sobre operação com produtos industrializados com desconto incondicional? Fique atento ao cálculo do imposto Com base na decisão do STF que julgou inconstitucional a cobrança de [...]

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Meirelles quer aumentar imposto para reduzir corte no orçamento

23/03/2017

(Foto: Antônio Cruz/Abr) O ministro da Fazenda disse que tributos mais elevados permitirão manter os investimentos públicos, como em obras e compras de equipamentos O ministro Henrique Meirelles, [...]

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PIS, COFINS e STF: a quem devem ir as abóboras?

23/03/2017

Ontem, a maioria do STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS Discussão que se arrasta há vinte anos no Brasil, conforme noticia o jornal Valor Econômico, sob [...]

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Fazenda vai recorrer de decisão do STF que desvincula ICMS do PIS/COFINS

17/03/2017

O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em um [...]

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