A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano. [...]
A aposentadoria especial se trata de um benefício direcionado aos trabalhadores que colocam a própria saúde e integridade física em risco durante o exercício da profissão, tais como médicos, [...]
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]
Muitos segurados acreditam que a Reforma da Previdência, homologada em novembro de 2019, contribui significativamente para o encarecimento da aposentadoria, tendo em vista que as faixas de [...]
Com a nova Reforma da Previdência houve muitas mudanças nos cálculos e nos requisitos para a concessão de benefícios. Estas mudanças causaram uma dúvida entre os segurados, mas nada que um bom [...]
O direito adquirido é aquele que acontece quando uma pessoa incorpora ao “patrimônio” dela um determinado direito, em outras palavras, quando o cidadão conquista o direito a algo que não pode ser [...]
A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]
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