Muitas pessoas que são consideradas herdeiros de quem faleceu acabam perdendo direito de resgatar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como das cotas do PIS/Pasep, somente [...]
O decreto 10.638/2021 alterou o PIS/COFINS sobre a importação bem como a comercialização da gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Logo os coeficientes de [...]
Com a proximidade do final do ano, muitas pessoas estão se programando para guardar algum dinheiro extra, seja para garantir tradicional comemoração ao lado da família ou mesmo para ajudar no [...]
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]
Em janeiro de 2018 companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões terão que se adequar às novas normas fiscais e em julho o prazo acaba para todas as outras Em janeiro de [...]
Representantes de diversos segmentos apelaram ao presidente da Câmara dos Deputados. A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que [...]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, traz publicada a Medida Provisória 797/2017, que altera lei complementar de 1975 para liberar saldos de contas de [...]
Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 A Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 publicada no diário oficial de hoje (03/06), divulgou os cronogramas de pagamentos [...]
Pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 começa a partir de 27 de julho O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, por meio da [...]
Através de várias soluções de consulta publicadas nesta semana, a Receita Federal esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre a tributação do [...]
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