Artigo e Notícias

Uma possível simplificação do sistema não significa redução de impostos, por isso é importante sempre buscar informações para entender as propostas de reforma e poder se prevenir para os impactos [...]

Vamos demonstrar neste artigo os principais erros que devem ser evitados na escrituração fiscal digital das empresas. O preenchimento das informações constantes na EFD não são simples e demandam [...]

Na sistemática da substituição tributária do ICMS sempre teremos a existência de duas figuras: o substituto e o substituído. [...]

Comissão pode votar relatório final que altera Estatuto da Micro e Pequena Empresa para mudar o recolhimento de ICMS do Simples Nacional Uma comissão especial da Câmara [...]

Informamos que, para o ano-calendário 2018, vigorarão os seguintes sublimites para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional: Informamos que, para o [...]

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017 Alterações quanto a [...]

Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD ICMS IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12). Alteração: – Correção na regra de [...]

Convênio ICMS 60/2017 De acordo com o Convênio ICMS 60/2017, a obrigatoriedade de indicação do Código Especificador da Substituição [...]

A União deve pedir (ou pediu) ao STF que module os efeitos de seu julgamento que concluiu pela incidência do PIS e da COFINS sobre o ICMS. A União deve pedir (ou pediu) ao STF [...]

Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional a incidência de ICMS na [...]