O WhatsApp anunciou o início das transferências de dinheiro por meio do aplicativo no Brasil, com início nesta terça, 4/5. As operações, associadas a cartões de débito, não terão taxas e serão [...]
Muitas pessoas que são consideradas herdeiros de quem faleceu acabam perdendo direito de resgatar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como das cotas do PIS/Pasep, somente [...]
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a duração das licenças [...]
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de Jornada e Salário (BEm) como também uma [...]
Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) [...]
No pacote trabalhista a ser lançado nos próximos dias, o governo deve permitir a criação de um regime especial de compensação de banco de horas por causa das medidas adotadas durante a pandemia [...]
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]
Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que determina que o [...]
A Portaria determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido.
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