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Esclarecendo 5 dúvidas sobre o eSocial
Quando o empregado mantém dois contratos de trabalho com o mesmo empregador é necessário enviar ao eSocial dois eventos S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de [...]
MEI: mesmo sem faturamento preciso continuar pagando o INSS?
Quando o empreendedor decide formalizar sua atividade através da categoria MEI (Microempreendedor Individual), passa a contar com uma série de benefícios. Dentre eles, podemos citar a cobertura [...]
A aposentadoria ficou mais cara? Observe as mudanças na contribuição previdenciária
Muitos segurados acreditam que a Reforma da Previdência, homologada em novembro de 2019, contribui significativamente para o encarecimento da aposentadoria, tendo em vista que as faixas de [...]
Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de [...]
Receita se manifesta em relação a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, A Receita Federal por meio da SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 1, [...]
Contribuição Previdenciária Sobre Adicional Noturno, Insalubridade e Periculosidade
A incidência de contribuição previdenciária está prevista no art. 22, I da Lei 8.213/91, in verbis: “Art. 22. A contribuição a cargo da [...]
